O Escalar da Violência em 2026
A violência doméstica em Portugal atingiu novos patamares alarmantes em 2026. Dados recentes da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género revelam que as denúncias aumentaram 13% no segundo trimestre, em comparação com os primeiros três meses do ano.
Entre abril, maio e junho, as autoridades registaram 7.871 ocorrências em território nacional. Estas queixas foram formalizadas junto da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Este volume de processos representa um crescimento de 2% face ao período homólogo do ano passado.
O Perfil das Vítimas Fatais
Em Portugal, as estatísticas oficiais de violência doméstica englobam mulheres, homens e crianças. No entanto, a esmagadora maioria das vítimas com desfecho fatal continua a ser do sexo feminino.
Nos primeiros três meses do ano, seis pessoas foram assassinadas neste contexto em Portugal. Todas as vítimas eram mulheres.
Esta tendência trágica manteve-se no segundo trimestre. Das sete vítimas mortais registadas pelas forças de segurança, cinco eram mulheres.
A Lacuna no Código Penal Português
Iara Lemos, especialista no combate à violência de género, sublinha que a legislação portuguesa exige uma revisão urgente. A principal falha apontada é a inexistência do crime específico de feminicídio no Código Penal português.
“Sem tipificação de feminicídio, as mulheres em Portugal são mortas pelo facto de serem mulheres, mas os seus assassinos são punidos por homicídio qualificado ou no contexto de violência doméstica”, explica a especialista.
Atualmente, os crimes enquadrados neste regime legal em Portugal resultam em penas que variam entre os 12 e os 25 anos de prisão. Em forte contraste, o Brasil pune os crimes classificados como feminicídio com penas de prisão que podem ir dos 20 aos 40 anos.
A Pressão do “Agosto Lilás”
A introdução do crime de feminicídio não extingue a violência de forma imediata, mas o endurecimento das penas é apontado como um passo crucial para dissuadir os agressores e travar as estatísticas.
O movimento “Agosto Lilás”, fortemente enraizado no Brasil para consciencializar sobre a violência de género, serve agora de argumento para impulsionar mudanças legais na Europa.
A expectativa de especialistas e ativistas é que a legislação brasileira sirva de modelo jurídico. O objetivo central é forçar uma alteração no sistema de justiça português para evitar que os próximos meses continuem marcados por desfechos sangrentos.