O Anúncio das Libertações na Venezuela
“A Venezuela reafirma o seu compromisso com a reconciliação nacional. 1.046 venezuelanos que estavam presos regressaram às suas casas em virtude dos acordos estabelecidos entre os venezuelanos”, declarou Rodríguez.
“Continuaremos a avançar com responsabilidade”, prometeu a presidente venezuelana no sábado, através de uma publicação nas redes sociais.
Esta foi a primeira declaração oficial de Rodríguez sobre o número total de presos libertados ao abrigo do Programa para a Paz e a Coexistência Democrática, a atual lei de amnistia.
Na sexta-feira anterior, as autoridades venezuelanas já tinham anunciado que mais de 130 presos políticos seriam libertados ao abrigo desta legislação aprovada em fevereiro. O quadro legal abre caminho à libertação de pessoas que tenham cometido delitos desde 1999.
As Dúvidas e os Alertas das ONG
Apesar dos números anunciados pelo governo, a organização não governamental (ONG) Foro Penal revelou que, das 130 libertações reportadas na sexta-feira, apenas conseguiu verificar 73 casos reais.
O diretor da Foro Penal, Alfredo Romero, alertou de imediato que “mais de 300 pessoas continuam presas por motivos políticos” no país, contrariando o cenário de reconciliação total.
O Comité para a Liberdade dos Presos Políticos da Venezuela fez eco desta preocupação, afirmando de forma contundente que “libertar alguém da prisão nem sempre significa liberdade”.
“Os presos políticos libertados continuam a enfrentar processos judiciais e restrições”, lamentou o Comité através de um comunicado publicado nas redes sociais.
“Exigimos listas públicas, verificação independente, o arquivamento de acusações arbitrárias e a libertação imediata, plena e incondicional de todos os presos políticos”, acrescentou a ONG.
O Supremo Tribunal e os Cidadãos Portugueses Detidos
Na quarta-feira, delegações do Governo e da oposição chegaram a um entendimento para renovar e substituir todos os juízes do Supremo Tribunal de Justiça. A instituição tem sido frequentemente acusada de favorecer o atual regime através de processos de nomeação viciados.
Ainda assim, as organizações de direitos humanos avisam que a liberdade dos presos políticos “não pode esperar por um novo Supremo Tribunal nem ser utilizada como ferramenta de propaganda governamental ou negociação política para adiar mudanças democráticas urgentes”.
Segundo a Foro Penal, até 3 de agosto encontravam-se detidos por motivos políticos na Venezuela 40 cidadãos estrangeiros ou com dupla nacionalidade, grupo que inclui cidadãos de Portugal.
A 25 de julho, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou à Lusa que Manuel Menezes, um dos quatro presos com nacionalidade portuguesa na Venezuela, transitou para o regime de prisão domiciliária, abandonando o estabelecimento prisional.
Uma fonte oficial do MNE garantiu que a embaixada portuguesa em Caracas tem acompanhado de perto a situação, trabalhando de forma contínua para assegurar a libertação plena de todos os portugueses presos por razões políticas no país.